noticias
Resultados das arenas técnicas são apresentados na XXIV Marcha
A apresentação dos resultados obtidos e os encaminhamentos sugeridos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos temas mais importantes para os gestores municipais, foram abordados nas arenas técnicas da XXIV Marcha a Bras&iac…
Comissão de Saúde vai debater tratamento fora de domicílio
O debate acontece na próxima terça-feira, às 9 horas, na Sala Deputada Sarita Baracat, da Assembleia Legislativa
Audiência trata da proposta de classificação do tabaco nas propriedades rurais
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Mafra discute implantação de escola cívico-militar no município
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Carta Municipalista encerra a XXIV Marcha a Brasília
Considerada a maior da história em número de participantes, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Munic&iacu…
Audiência pública discute projeto que altera o Conselho Estadual de Educação (CEE)
O presidente do CEE-MT, Gelson Menegatti Filho, explicou que o conselho não participou da elaboração da proposta por não se tratar de uma competência do órgão, mas que está acompanhando as discussões
Decreto regulamenta critérios de distribuição de 10% da taxa de recursos minerais aos municípios
O Decreto Nº 190, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de março, regulamenta a Lei 11.991/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Miner&…
Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história
Considerada a maior da história em número de participantes, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Munic&iacu…
Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura
A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP) 1.156/2023 dividiu opiniões em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (29). Enquanto representantes do governo defenderam a exti…
Na Marcha, ministro do Desenvolvimento Social assina portaria com recurso para averiguação cadastral de famílias no CadÚnico
A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi palco para um debate entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Responsável pela pasta,…
