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CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão de Educação debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Gestores devem ficar atentos ao prazo de entrega das obrigações acessórias
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores sobre a necessidade de entrega das obrigações acessórias. A entidade informa que a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.139, publicada no último di…
Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estado…
Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados…
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras &ndash…
Julgamento sobre local de incidência do ISS é suspenso e nova análise será feita no plenário físico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na última sexta-feira, 31 de março, o julgamento que vai definir o local de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para determinadas atividades. O caso estava sendo analisado no plenário vir…
Secretaria de Comunicação promove reunião com assessores de imprensa de gabinete
Na ocasião, foram apresentadas informações sobre o site, a rádio e a TV da Assembleia Legislativa e outros serviços ofertados pela Secom
ALMT debate audiência pública para discutir a convocação dos aprovados no concurso da SESP
Ao final da audiência o deputado Elizeu Nascimento anunciou a elaboração de um documento com todas as reivindicações das categorias
