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Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta populaçã…
Prefeitura de Diamantino promove campanha de Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa
Prefeitura Municipal de Diamantino
Bananicultores pedem melhorias na aduana de Dionísio Cerqueira
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Festa do Peixe movimenta Balneário Arroio do Silva de 29 de junho a 2 de julho
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Deputados destacam cessão de escolas aos municípios e importação de leite
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AL aprova criação de 18 novos cargos para a Primeira Instância do TJMT
O projeto, que altera a lei do sistema de carreiras e remuneração do TJMT, foi aprovado em primeira votação
Plenário aprova admissibilidade de MP sobre tributação de combustíveis
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
ALMT intervém sobre dívida trabalhista de ex-funcionários da Santa Casa de Cuiabá
A dívida, entre valores principais e FGTS, é de R$ 46,8 milhões; com INSS, entre custas e Imposto de Renda o montante é de R$ 1,4 milhão
Audiência debate municipalização de complexo do Sesi, em Blumenau
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cláudio Ferreira propõe pagamento de um salário mínimo para pescadores durante cinco anos
O parlamentar estabelece também que os pescadores profissionais exerçam a função de agente de proteção ao pescado
