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Os prefeitos que integram Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, e alguns do Consórcio do Alto do Rio Paraguai, se reuniram para discutir o projeto de implantação de um pólo textil. Na ocasi…

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O parlamentar é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem.

Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Ní…

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O parlamentar reivindicou a reforma geral da unidade escolar que estava em condições precárias

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Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de març…

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para desarquivamento das matérias foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Plenário nesta qu…

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Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). 

Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o q…

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O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…

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