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Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorvente…
No terceiro mandato, Minotto tem como metas aprimorar o ensino superior e a saúde
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais chega a sua 15ª edição
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
Painel sobre pauta nacional terá participação de representante da CNM
O debate sobre a pauta municipalista nacional será um dos destaques do encontro de prefeitos que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O painel sobre o assunto terá a participaç&ati…
Câmara cria comissão especial que vai analisar a PEC da Enfermagem
Foi criada nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que leu o ato de cria&cce…
TCE-MT dá início a MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 13h do próximo dia 30, ao MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública. A aula magna de abertura será realizada no auditório da Escola Superio…
Feiras multissetoriais do Extremo Oeste ganham destaque no Plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Parlamentares votam a favor da admissibilidade da PEC 14 em audiência na CCJ
A maioria dos deputados que estavam presentes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) votaram pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022. A votação ficou em 30 votos a favor…
Repasse de Cfem a municípios impactados deve normalizar na próxima semana
O repasse do mês de novembro referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aos Municípios impactados por ferrovias ainda não foi creditado em função de uma demanda judicial para revisão na li…
Especialistas debatem consequências do assédio moral no serviço público
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
