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FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a ret…
Avança na Câmara projeto que garante compensação da Lei Kandir para Municípios com prazo atrasado
Apenas 144 Municípios não conseguiram, em 2021, apresentar a documentação necessária para receber os recursos previstos na Lei Complementar 176/2020, que trata tanto de compensações pela Lei Kandir quanto de arrecadação de excedentes da…
Parlamentares homenageiam servidores por trabalho junto à Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro
O presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone, foi quem requereu a sessão especial
Audiência pública discute ação contra leis estaduais de criação de escolas militares
Normas de 2019 e 2020 estão sendo questionadas na justiça
Deputados aprovam Lei Orçamentária de 2023 em primeira votação
A mensagem governamental foi aprovada com um voto contrário e duas abstenções
Apesar de 13 votos favoráveis, PEC dos Aposentados é rejeitada em plenário
A PEC foi motivo de intensa discussão na Assembleia Legislativa
ALMT realiza sessão especial em homenagem a profissionais do Direito
Na cerimôni,a requerida pelo deputado Faissal (Cidadania), foram entregues comendas, títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos.
Comissão analisa 70 projetos em novembro
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (5), deputados aprovaram parecer contrário à PEC 07/2022
Possibilidade de confisco de terras em caso de desmatamento ilegal é tema de audiência na ALMT
Além de deputados e produtores rurais, a reunião teve a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti
ALMT lamenta a morte do servidor Maurício Barbant
Fotógrafo atuava como assessor de imprensa no Parlamento
