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Conquista: Congresso derruba veto e União terá que recompor recursos da saúde e educação por perdas no ICMS
Ao concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira, 15 de dezembro, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada dos itens 6, 14 e 15. Com isso, a União terá de recompor recursos para as áreas da saúde e da educação por ter reduzido a arrecadaç…
Plenário da Alesc vota 25 projetos na manhã desta quinta-feira
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alesc celebra os 33 anos de criação da DPCami de Araranguá
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão de Educação aprova isenção de taxas para refugiados e apátridas
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CCJ encaminha cinco projetos para o Plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Segue para o Plenário PL sobre remuneração dos deputados
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Pacto Federativo: um olhar para o futuro será o tema da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Palco de avanços, conquistas e forte mobilização de todo o movimento municipalista, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem tema definido e será Pacto Federativo: um olhar para o futuro. O evento acontece entre os…
Municípios têm até 20 de dezembro para aceite e indicação para transferências especiais
Ferramenta importante para a gestão local, as transferências especiais, emendas indicadas individualmente por parlamentares a Municípios e Estados sem destinação específica, auxiliam no orçamento dos Municípios. Por este motivo, a Confedera&cced…
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta balanço das atividades em 2022
Este ano, a comissão recebeu 46 proposituras para serem analisadas, a maioria delas são projetos de lei
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para a integração entre o ordenamento urbano das cidades brasileiras e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Conforme o texto aprovado,…
