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Foram palestras e abordagens educativas em escolas, bares e empresas, mutirões sociais e capacitações, além de campanhas como Volta às Aulas, Carnaval, Maio Amarelo e Semana Nacional de…

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Em 25 anos de história, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi palco de importantes conquistas do movimento municipalista. Com o poder de mobilizar milhares de gestores na capital federal, o evento da Confederação Nacional de Municípios (…

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio a…

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Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empos…

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A Medida Provisória (MP) 1.155/2023 publicada na segunda-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o adicional complementar de R$ 200,00 em caráter temporário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio B…

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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A tabela foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça (03.01).

Lidiana Cuiabano
| Detran-MT

Assessoria/Detran-MT…

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Os locais para aplicação da prova teórica digital foi ampliado de 20 para 66 municípios no Estado

Lidiana Cuiabano
| Detran-MT

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Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados na tarde deste dia 1ª de janeiro de 2023, na sede do Poder Legislativo

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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