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Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis
A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes es…

Mato Grosso terá representação estadual do MMM
Mais um Estado terá representação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). No dia 1º de dezembro, ocorreu uma solenidade de lançamento do movimento liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Mato Grosso. O encontro ocorreu em p…

Entidades Executoras do PNAE já podem enviar a prestação de contas de 2022
Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestaç…

IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos. As áreas com restrições sig…

Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

AMM orienta município de Juruena sobre medidas administrativas e práticas de gestão
Em reunião remota realizada nesta terça-feira (6), equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) orientou o prefeito de Juruena, Manoel Gontijo de Carvalho, e secretários sobre medidas a serem adotadas neste encerramento de gest&ati…

Congresso na Assembleia Legislativa destaca importância dos vereadores
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Moção homenageia 40 anos da Pastoral da Juventude de SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina