noticias
AMM ajuíza ações na justiça federal para evitar perdas financeiras a municípios
Os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base no resultado parcial do censo demográfico realizado pelo IBGE, vai gerar perdas de receitas para 20…
Antonieta de Barros é incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nac…
Presidente da AMM contesta a extinção da Fundação Nacional da Saúde
A extinção da Fundação Nacional da Saúde-Funasa, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Medida Provisória 1156/2023, afetará os pequenos municípios de todo o país. Com a MP, as funções do &…
Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, foi publicada no Diário Of…
Confira os prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os gestores municipais devem estar atentos a alguns procedimentos obrigatórios da Assistência Social que devem ser feitos, ao longo do ano, a fim de manter a regularidade de repasses do cofinanciamento federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…
AMM e IBGE debatem estratégias para a conclusão da contagem populacional nos municípios
Um trabalho conjunto entre os municípios e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será realizado nas próximas semanas para consolidar o censo demográfico em Mato Grosso, visando garantir o levantamento de dados que retratem a realidade de cada cid…
STF fixa critérios às imunidades parlamentares na ALMT
No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e senadores da República, grafada no artigo 53 da Constituição Federal, se estende aos deputados estaduais
SC ganha novas leis na área de Segurança Pública
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
