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Presidente da AMM lamenta morte do prefeito de Cotriguaçu
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (9), em Curitiba, o prefeito de Cotriguaçu, Olirio Oliveira dos Santos, 60 anos. O gestor sofreu uma parada cardíaca após ser submetido à cirurgia para desobstrução de uma veia do coração.
O presi…
Prazo para o preenchimento do Censo Suas 2022 foi prorrogado
O prazo para o preenchimento do Censo Suas foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 16 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais que não conseguiram iniciar o preenchimento ou necessitarem realizar a correç&…
Caropreso tem como metas a saúde, pessoas com deficiência e municípios
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Livro sobre a história de SC durante a Primeira República é lançado na Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a ret…
Avança na Câmara projeto que garante compensação da Lei Kandir para Municípios com prazo atrasado
Apenas 144 Municípios não conseguiram, em 2021, apresentar a documentação necessária para receber os recursos previstos na Lei Complementar 176/2020, que trata tanto de compensações pela Lei Kandir quanto de arrecadação de excedentes da…
Parlamentares homenageiam servidores por trabalho junto à Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro
O presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone, foi quem requereu a sessão especial
Audiência pública discute ação contra leis estaduais de criação de escolas militares
Normas de 2019 e 2020 estão sendo questionadas na justiça
Deputados aprovam Lei Orçamentária de 2023 em primeira votação
A mensagem governamental foi aprovada com um voto contrário e duas abstenções
Apesar de 13 votos favoráveis, PEC dos Aposentados é rejeitada em plenário
A PEC foi motivo de intensa discussão na Assembleia Legislativa
