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Comissão de combate às drogas encerra ano e faz balanço das atividades
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Deputados estaduais são convocados para votar 37 vetos do governo a vários projetos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para na última segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a votação…
Comissão de Relações Internacionais aprovou proposta de empréstimo de 40 milhões de dólares para MT
Colegiado foi criado no ano passado e realizou reuniões pela primeira vez em 2022
Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Mudanças no ICMS relativo à extração da produção primária vai a plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ex-diretor parlamentar da Alesc recebe moção de reconhecimento
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PL que altera denominação de bens públicos é aprovado em comissão
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Segue para plenário projeto que normatiza funcionamento de centros de beleza
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repa…
Chamamento para seleção de propostas para estruturação de projetos de concessão de manejo de RSU está disponível
Acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) passa por profundas transformações, sobretudo com a promulgação da Lei 14.026/2020, que alterou o marco legal do saneamento bási…
