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Aviso de pauta: assinatura de convênio para revitalização da Praça Tancredo Neves
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ibama: Grupo vai fiscalizar fraudes em sistemas de controle florestal
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado para a fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).
De acordo com o t…
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela Receita Federal do Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o Decreto 70.235/72, que trata do assunto e foi recepcionado pela Co…
AMM busca alternativas para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos nos municípios
O encerramento dos lixões e a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos são considerados grandes desafios para cidades de todo o estado, considerando a necessidade de alto investimento para operacionalização e manutenç&atild…
AMM participa da primeira reunião ordinária do Consema de 2023
Representantes de instituições que integram o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) participaram nesta quarta-feira (25) da primeira reunião ordinária do conselho em 2023. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma das…
Bate-papo com a CNM será sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordará a Nova Lei de Licitações. A Lei 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratos para as Administrações…
Médico da Alesc recebe reconhecimento pelos serviços prestados
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Expedição Fluvial no Rio Cuiabá compartilha resultados
Comitiva percorreu cerca de 700 km de águas e fez reuniões em oito municípios
Abertura da colheita marca grande safra da rizicultura em Santa Catarina
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Novas leis mudam regras sobre carteira do autista e produção de queijo artesanal
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
