noticias
STF fixa critérios às imunidades parlamentares na ALMT
No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e senadores da República, grafada no artigo 53 da Constituição Federal, se estende aos deputados estaduais
SC ganha novas leis na área de Segurança Pública
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ações educativas do Detran alcançaram mais de 100 mil pessoas em quatro anos
Foram palestras e abordagens educativas em escolas, bares e empresas, mutirões sociais e capacitações, além de campanhas como Volta às Aulas, Carnaval, Maio Amarelo e Semana Nacional de…
Marcha 25 anos: conquistas históricas são fruto de ampla mobilização
Em 25 anos de história, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi palco de importantes conquistas do movimento municipalista. Com o poder de mobilizar milhares de gestores na capital federal, o evento da Confederação Nacional de Municípios (…
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio a…
Publicada MP que extingue a Fundação Nacional de Saúde
Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empos…
Publicada MP que garante adicional complementar do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás
A Medida Provisória (MP) 1.155/2023 publicada na segunda-feira, 2 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), instituiu o adicional complementar de R$ 200,00 em caráter temporário para as famílias beneficiárias do Programa Auxílio B…
Leis sancionadas em dezembro beneficiam idosos do estado
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Governo de MT divulga calendário de pagamento do Licenciamento 2023
A tabela foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circula nesta terça (03.01).
Lidiana Cuiabano
| Detran-MT
Assessoria/Detran-MT…
Governo de MT moderniza serviços e garante transparência na obtenção da CNH
Os locais para aplicação da prova teórica digital foi ampliado de 20 para 66 municípios no Estado
Lidiana Cuiabano
| Detran-MT
…
