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Leitura da Mensagem do Governador será nesta terça-feira (7)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Quatro blocos parlamentares são formados para a nova legislatura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Entenda a importância dos blocos parlamentares em cada legislatura
Até o momento já foi anunciada a formação de três blocos parlamentares, compostos por 13 deputados ao todo

Técnicos do programa Calha Norte vão se reunir com gestores municipais a partir desta terça-feira na AMM
Durante três dias, técnicos do programa Calha Norte, do ministério da Defesa, estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para orientar gestores municipais sobre convênios celebrados com o ministério. Os esclareci…

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 5,78%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – subiu de 5,74% para 5,78% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente…

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…

CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentaçã…

Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio t…

Débitos de veículos devem ser quitados para obter o licenciamento; entenda
Veículo só será licenciado após o pagamento de todos os débitos e regularização de pendências administrativas ou jurídica, além da realização do recall, se tiver esse aviso no sistema
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Economia dos municípios com o Jornal Oficial ultrapassa R$ 6 milhões em janeiro
O mês de janeiro registrou a economia de R$ 6.804.214,10 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicaçã…

