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Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo
Os critérios de integração entre programas e serviços de execução das medidas socioeducativas foram definidos pela Portaria Conjunta 1/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e do Ministério da C…
FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta
Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total será repassado o valor de R$ 2.827.493.952,31, já descontada a retenç&a…
Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Re…
Palestra aborda os desafios no combate à violência contra a mulher
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto dará apoio jurídico à Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Municípios do Vale do Rio Cuiabá discutem alternativas para destinação adequada de resíduos sólidos
Prefeitos e representantes dos municípios que integram a região metropolitana e o Consórcio Vale do Rio Cuiabá participaram nesta terça-feira (29) de reunião, na sede do Ministério Público de Mato Grosso, para debater a implementaç&atild…
Deputados aprovam criação de rota turística religiosa no Sul de SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia lança exposição do Cinquentenário do Palácio Barriga Verde
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CCJ aprova PEC que autoriza repasse de recursos públicos a hospitais inadimplentes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Proposta aprovada reforça combate à violência sexual contra crianças
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
