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Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

AMM orienta município de Juruena sobre medidas administrativas e práticas de gestão
Em reunião remota realizada nesta terça-feira (6), equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) orientou o prefeito de Juruena, Manoel Gontijo de Carvalho, e secretários sobre medidas a serem adotadas neste encerramento de gest&ati…

Congresso na Assembleia Legislativa destaca importância dos vereadores
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Moção homenageia 40 anos da Pastoral da Juventude de SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim…

CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Comissões se reúnem de forma conjunta e enviam sete projetos para plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Blumenau sedia capacitação para atenção a estomizados
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa proposta de emenda à Constituição f…

Projeto endurece regras para venda de produtos ópticos
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina