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Sancionada lei que libera R$ 2 bi para Santas Casas que prestam serviços ao SUS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que destina R$ 2 bilhões para o custeio dos serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) – as Santas Casas.
A Lei Complementar 197/22 foi publ…
Prazo para envio de plano de ação do Programa Primeira Infância encerra na quinta-feira
Dois importantes prazos sobre ações no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) terminam nesta quinta-feira, 8 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta e…
Encontros semanais fomentam integração de colaboradores da AMM
Considerando a importância da socialização, integração e senso de cooperação entre os colaboradores, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza várias atividades coletivas com a participação da eq…
Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão fecha acordo para compensação do ICMS dos combustíveis
A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, 2 de dezembro, os representantes es…
Mato Grosso terá representação estadual do MMM
Mais um Estado terá representação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). No dia 1º de dezembro, ocorreu uma solenidade de lançamento do movimento liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Mato Grosso. O encontro ocorreu em p…
Entidades Executoras do PNAE já podem enviar a prestação de contas de 2022
Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestaç…
IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos. As áreas com restrições sig…
Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
