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Deputados denunciam condições precárias de escolas estaduais
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
FNDE prorroga prazo para prestação de contas da alimentação e do transporte escolar
Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atil…
Bate-Papo com a CNM traz o tema de Transferências Voluntárias para esta sexta-feira
O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema de sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR.
Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudan&c…
Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
Instalado Fórum para Preservação do Aquífero Guarani
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lançada na Assembleia a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
PEC que proíbe a criação de novos parques estaduais é retirada de pauta
A proposta de emenda constitucional, mensagem do governo, estava prevista para votação em segundo turno
Comissão de Relações Internacionais é instalada
Colegiado foi criado por resolução publicada em 2021
Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
