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ALMT debate nova taxa para o setor de mineração
Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano
Comissão de Segurança aprova três PLs, aptos para votação em plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Avançam projetos voltados à ação de agentes de segurança pública
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.
Durante a reuni&ati…
Movimento municipalista reivindica apoio de parlamentares para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios se reuniram nesta segunda-feira, em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a pauta com p…
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça
A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
A Proposta de Emenda &ag…
Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM vai elaborar projeto para reforma e ampliação da prefeitura de Pedra Preta
Nas próximas semanas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) dará início à elaboração do projeto de reforma e ampliação da sede da prefeitura de Pedra Preta, situada a cerca de 240 quilômetros de Cuiab&aacut…
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
