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Municípios recebem segundo decêndio do FPM nesta sexta-feira
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nac…
Programa de acesso a medicamento garantirá continuidade em tratamento
Projeto de Lei (PL) 59/2023 propõe a criação do programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos.
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico define membros e presidentes de três comissões
Foram instaladas a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e a Comissão Cidades e a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Detran-MT doa mais de 6 mil bens inservíveis para cooperativas de reciclagem
Entre os itens que não eram mais utilizados estão mesas, cadeiras, lâmpadas, aparelhos de ar condicionado, longarinas, produtos de informática, bebedouros e armários
Lidiana Cuiabano
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Assembleia oficializa criação de frentes parlamentares da nova legislatura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM avalia estudo da FGV que aponta desigualdade social no país
A redução da desigualdade social em Mato Grosso e no país depende da elaboração de políticas públicas que atendam a população mais vulnerável e criem uma agenda social que possibilite condições de garantir uma distri…
Deputados anunciam ações nas áreas de segurança e infraestrutura viária
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia Legislativa instala mais três comissões permanentes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da Câmara afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, ma…
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 m…
