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Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser ap…
Nota técnica orienta sobre mudanças no Simples Nacional
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar e as mudanças no Simples Nacional para a opção de empresas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) editou uma …
Jornal Oficial da AMM gera economia de mais de R$ 7 milhões aos municípios
O mês de dezembro de 2022 registrou a economia de R$ 7.937.456,79 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante representa…
Deputados e donos de Clubes de Caça e Tiro atuam contra decreto de Lula
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota Técnica orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde
Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e transferê…
Escola Pública de Trânsito emitiu mais de 4 mil certificações entre 2019 e 2022
Cursos ofertados oportunizaram a formação e atualização dos servidores do Detran em diversas áreas, como fiscalização de trânsito, instrução, e vistoria veicular
Lidiana Cuiabano
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Detran entrega 30 etilômetros para o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar
A entrega dos aparelhos deverá auxiliar principalmente nas operações Lei Seca em todo o Estado
Lidiana Cuiabano
| Detran-MT
Kamila de…
AMM ajuíza ações na justiça federal para evitar perdas financeiras a municípios
Os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base no resultado parcial do censo demográfico realizado pelo IBGE, vai gerar perdas de receitas para 20…
Antonieta de Barros é incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Após decisão do TCU, CNM divulga perdas de coeficiente FPM para 2023
Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 sem considerar a lei que prevê congelamento de perdas até novo Censo, a Confederação Nac…
