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TJSC encaminha projetos para transformação de cargos da magistratura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Governador e equipe vão participar de reunião com os prefeitos na AMM
O Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, contará com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, e de secret…
CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/22, que reduz pela metade contribuições que financiam a seguridade social.…
TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas soma…
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação de dívidas dos atuais beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09).
O relator, deputado Celso Mal…
Nota técnica explica normas para que municípios façam retenção ampla do IRRF
De maneira simples e didática, as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicam – na Nota Técnica (NT) 32/2022 – quais são os direitos e as normas que os Entes locais devem seguir para fazer a reten&…
Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorvente…
No terceiro mandato, Minotto tem como metas aprimorar o ensino superior e a saúde
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais chega a sua 15ª edição
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
Painel sobre pauta nacional terá participação de representante da CNM
O debate sobre a pauta municipalista nacional será um dos destaques do encontro de prefeitos que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O painel sobre o assunto terá a participaç&ati…
