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Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistê…
Instalado Fórum para Preservação do Aquífero Guarani
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lançada na Assembleia a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
PEC que proíbe a criação de novos parques estaduais é retirada de pauta
A proposta de emenda constitucional, mensagem do governo, estava prevista para votação em segundo turno
Comissão de Relações Internacionais é instalada
Colegiado foi criado por resolução publicada em 2021
Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bancada do Oeste elege Marcos Vieira coordenador e aponta prioridades para 2023
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se na tarde de ontem com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unifica&cc…
