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Faltando uma semana para o início da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e integrantes do Conselho Político da entidade decidiram na tarde desta segunda-feir…

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O Diário Oficial da União traz a publicação da Portaria 233/2023, que indica as metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAV-S) para o ano de 2023. As metas, com seus respectivos indic…

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer pr&ea…

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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O deputado licenciado Carlos Avallone é o requerente do grupo de trabalho

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Os avanços da tecnologia se tornam cada vez mais necessários para o desenvolvimento dos Municípios na prestação de serviços de áreas como saúde, educação e segurança pública. E todos os departamentos que envolvem a u…

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O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais das loterias de números em benefício de municípios em estado de calamidade pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina…

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 2,1% para 1,61% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A estimativa para a inflação aumentou. As…

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