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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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São José do Rio Preto (SP), Santos (SP) e Uberlândia (MG) foram os municípios com as maiores notas no Ranking 2023 de Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados. A classificação, que está em sua 15&or…

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Representantes de municípios que participaram de audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária querem ver simulações sobre a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) antes de apoiar uma proposta especí…

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Durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nota técnica do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). O do…

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Entre os destaques da programação principal da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, estão os debates sobre Reforma Tributária e com ministros do governo federal. A edição começa na segunda-feira, 27 de março, com…

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A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai receber milhares de gestores municipais nos dias 27 a 30 de março, em Brasília. Muitos estão vindo pela primeira vez, outros já conhecem cada detalhe do evento. Mudanças significativas pa…

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara e o Senado têm 60 dias para analisar a MP, podendo aprová-la, rejeitá-la ou aprov&aac…

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Proibir ou liberar metodologias doutrinárias, comportamentos sociais e regramento ortográfico foram temas em proposituras apreciadas

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