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Blumenau sedia capacitação para atenção a estomizados
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa proposta de emenda à Constituição f…

Projeto endurece regras para venda de produtos ópticos
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

FNDE realiza segunda etapa da pesquisa de aprimoramento da execução do Caminho da Escola
O Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas públicas de educação básica. De forma a contribuir com o aprimoramento…

CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2012, para atualizar a legislação com os valores orçamentários mínimos a serem aplicado…

Último Seminário Técnico do ano orienta sobre informações no Siops
Encerrando os Seminários Técnicos deste ano de 2022, a edição desta segunda-feira, 5 de dezembro, trouxe orientações sobre o conceito, operacionalização e legislação do Sistema de Informações sobre Orçamentos…

Livro sobre controle das contas públicas será lançado na Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Alesc entrega premiação Responsabilidade Social Destaque SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Projeto de combate à violência nas escolas está na pauta da semana do Plenário da Câmara
Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Proj…

Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prevê adicionar novo inciso ao artigo 144 da Constituiçã…