noticias
Entidades Executoras do PNAE já podem enviar a prestação de contas de 2022
Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestaç…
IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos. As áreas com restrições sig…
Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM orienta município de Juruena sobre medidas administrativas e práticas de gestão
Em reunião remota realizada nesta terça-feira (6), equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) orientou o prefeito de Juruena, Manoel Gontijo de Carvalho, e secretários sobre medidas a serem adotadas neste encerramento de gest&ati…
Congresso na Assembleia Legislativa destaca importância dos vereadores
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Moção homenageia 40 anos da Pastoral da Juventude de SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão aprova projeto que define repasse mínimo da União ao Fundeb
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para repasses mínimos da União aos entes federativos como forma de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvim…
CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissões se reúnem de forma conjunta e enviam sete projetos para plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
