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Comissão Permanente de Saúde emite nota recomendatória a estado e municípios em virtude da baixa cobertura vacinal
Em virtude da baixa cobertura vacinal atingida pelos municípios do estado, a Comissão Permanente de Políticas de Saúde e Sociais (CPPSS) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu nota recomendatória à Secretaria de Estado de Sa&uacu…

Presidente da AMM lamenta morte do prefeito de Cotriguaçu
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (9), em Curitiba, o prefeito de Cotriguaçu, Olirio Oliveira dos Santos, 60 anos. O gestor sofreu uma parada cardíaca após ser submetido à cirurgia para desobstrução de uma veia do coração.
O presi…

Caropreso tem como metas a saúde, pessoas com deficiência e municípios
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Livro sobre a história de SC durante a Primeira República é lançado na Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a ret…

Avança na Câmara projeto que garante compensação da Lei Kandir para Municípios com prazo atrasado
Apenas 144 Municípios não conseguiram, em 2021, apresentar a documentação necessária para receber os recursos previstos na Lei Complementar 176/2020, que trata tanto de compensações pela Lei Kandir quanto de arrecadação de excedentes da…

Parlamentares homenageiam servidores por trabalho junto à Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro
O presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone, foi quem requereu a sessão especial

Audiência pública discute ação contra leis estaduais de criação de escolas militares
Normas de 2019 e 2020 estão sendo questionadas na justiça

Deputados aprovam Lei Orçamentária de 2023 em primeira votação
A mensagem governamental foi aprovada com um voto contrário e duas abstenções