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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…
CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentaçã…
Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio t…
Débitos de veículos devem ser quitados para obter o licenciamento; entenda
Veículo só será licenciado após o pagamento de todos os débitos e regularização de pendências administrativas ou jurídica, além da realização do recall, se tiver esse aviso no sistema
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Economia dos municípios com o Jornal Oficial ultrapassa R$ 6 milhões em janeiro
O mês de janeiro registrou a economia de R$ 6.804.214,10 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. A publicaçã…
Espaço Cidadania suspende emissão de RG a partir do dia 13/2
A suspensão tem caráter temporário e retorna no dia 06 de março. A medida visa adequar o sistema e preparar a equipe para emissão do novo modelo de identificação
Obras do acervo da Alesc estão em exposição aberta ao público
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Reforma tributária pode ser votada até final do ano
A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (2), no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guim…
FNDE reforça a obrigatoriedade do preenchimento de dados no Sistema de Gestão do Transporte Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça a obrigatoriedade e a importância do preenchimento dos dados no Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete), conforme previsto nas Resoluções Nº 1, de 20…
Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares
O cronograma para indicação de emendas individuais e indicações de beneficiários no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siopi) foi divulgado pelo governo federal. Por meio de uma circular da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) aos deputad…
