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Movimento municipalista reivindica apoio de parlamentares para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios se reuniram nesta segunda-feira, em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a pauta com p…
Comissão especial que analisa PEC da Enfermagem tem audiência nesta terça
A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
A Proposta de Emenda &ag…
Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM vai elaborar projeto para reforma e ampliação da prefeitura de Pedra Preta
Nas próximas semanas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) dará início à elaboração do projeto de reforma e ampliação da sede da prefeitura de Pedra Preta, situada a cerca de 240 quilômetros de Cuiab&aacut…
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br
Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022, a plataforma passa a se chamar Transfere.gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transfer&eci…
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em ediç…
Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos fe…
Líderes municipalistas reivindicam apoio de parlamentares federais para aprovação de projetos
Lideranças que integram o Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília, com parlamentares federais de vários estados. Durante o encontro na sede da CNM, os dirigentes apresentaram a…
CCJR aprecia quase 800 matérias em 2022
Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou próximo de 80 reuniões híbridas para analisar matérias que tramitam no Legislativo mato-grossense
