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Cirurgias eletivas e violência política marcam sessão ordinária
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Definida a divisão das vagas das comissões permanentes da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Projetos arquivados poderão ser requeridos e retornar à tramitação na AL
A Secretaria de Serviços Legislativos arquiva os projetos de leis que não foram submetidos a nenhuma votação ou tiveram parecer contrário na CCJR

TCE-MT traça panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), levantamento que traçou um panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso. Sob relatoria do conselheiro An…

CNM comemora 43 anos de lutas e conquistas para os municípios
A união do municipalismo brasileiro consolidada em um nome que remete ao esforço conjunto dos Entes locais. Esta é uma das mais variadas formas que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é conhecida. A entidade se estabeleceu como representante e…

Programa vai formar empreendedores que apoiem a Floresta Amazônica
Serão abertas, no próximo dia 13, as inscrições para o primeiro programa de 2023 da Jornada Amazônia, o Gênese, destinado a jovens talentos, com o objetivo de despertá-los para o empreendedorismo. A Jornada Amazônia é uma plataforma de inov…

MP 1.160 estabelece alterações no setor tributário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais acerca de novidades importantes para o cenário tributário com a publicação da Medida Provisória 1.160, no dia 12 de janeiro. O texto modifica questões c…

Liberação do crédito rural alcança R$ 222,8 bilhões em sete meses do atual plano safra
O montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 222,8 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até janeiro/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões. Já as contratações das…

STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2…

Operações de fiscalização prendem 224 pessoas dirigindo inabilitadas e 128 por embriaguez ao volante
Números são das ações diárias para segurança no trânsito e Operação Lei Seca
Lidiana Cuiabano
| Detran-MT
Kamila Nascimento/Detran-MT
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