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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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A Secretaria de Serviços Legislativos arquiva os projetos de leis que não foram submetidos a nenhuma votação ou tiveram parecer contrário na CCJR

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O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), levantamento que traçou um panorama da transparência dos órgãos públicos de Mato Grosso. Sob relatoria do conselheiro An…

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A união do municipalismo brasileiro consolidada em um nome que remete ao esforço conjunto dos Entes locais. Esta é uma das mais variadas formas que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é conhecida. A entidade se estabeleceu como representante e…

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Serão abertas, no próximo dia 13, as inscrições para o primeiro programa de 2023 da Jornada Amazônia, o Gênese, destinado a jovens talentos, com o objetivo de despertá-los para o empreendedorismo. A Jornada Amazônia é uma plataforma de inov…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais acerca de novidades importantes para o cenário tributário com a publicação da Medida Provisória 1.160, no dia 12 de janeiro. O texto modifica questões c…

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O montante do desembolso do crédito rural chegou a R$ 222,8 bilhões no Plano Safra 2022/23, no período de julho/2022 até janeiro/2023. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 136,6 bilhões. Já as contratações das…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2…

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Números são das ações diárias para segurança no trânsito e Operação Lei Seca

Lidiana Cuiabano
| Detran-MT

Kamila Nascimento/Detran-MT

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