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Produção e emprego têm queda em dezembro de 2022
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado no dia 20 apontou a elevada carga tributária, a demanda interna insuficiente e a falta ou alto custo da matéria-prima como as principais preocupações do setor industrial brasileir…

Repasses da Cfem a municípios permanecem atrasados
A Agência Nacional de Mineração (ANM) encerrou o exercício de 2022 sem repassar, aos Municípios, os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), da categoria impactados por estruturas de Mineraç&a…

Maior número de feriados em 2023 pode movimentar o Turismo e gerar receita de R$ 74,3 bi
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os Municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. A Confederação Nacional…

STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais devem ficar atentos à nova Nota Técnica 1740/2023, publicada na última terça-feira, 17 de janeiro, que orienta os gestores sobre as alterações da Lei Com…

Cadastro Único servirá como base de dados para relançamento do Luz Para Todos
Garantir a inclusão energética a cerca de 450 mil famílias em condição de vulnerabilidade social. É em torno dessa meta que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu na…

Instituto Memória do Poder Legislativo retoma atendimentos presencial e on-line
Estudantes, pesquisadores e historiadores podem realizar consultas e solicitar informações sobre a história do Parlamento estadual

Palavra Literária chega a sua terceira temporada em dose dupla
O novo ciclo de programas traz sempre dois escritores ou escritoras para falar sobre pontos comuns de suas obras ou vivências

Justiça concede liminares a mais cinco municípios prejudicados pelo censo demográfico
A justiça federal concedeu liminares a mais cinco municípios para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022, até que o censo demográfico seja concluído.…

ALMT abre credenciamento de veículos de imprensa para a posse dos deputados
Veículos poderão preencher o cadastro on-line e enviar até o dia 27 de janeiro. Link disponível na matéria