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Comissão aprova PL que altera lei sobre ocupação do solo urbano
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Moda em 3D compõe exposição da Udesc lançada nesta terça-feira (18)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupa&cc…
PL sobre critérios para obras de pavimentação recebe parecer favorável da comissão de infraestrutura
Outro tema em debate na comissão foi a questão do uso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), levantado pelo ex-prefeito de Alto Paraguai, Eduardo Gomes
Casa Açoriana de Imbituba recebe moção de aplauso
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da AMM apresenta ao ministério das Cidades proposta para a destinação regionalizada de resíduos sólidos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (18), em Brasília, com o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani. Na ocasião, ele entregou a propo…
Deputado Cláudio Ferreira se reúne com integrantes do Movimento Brasil Sem Aborto
Encontro estabeleceu primeira interlocução e compartilhamento de ideias pró-vida
Secretaria de Saúde de Diamantino divulga alerta sobre surto de doenças respiratórias em crianças
Prefeitura Municipal de Diamantino
Caos da SC-283 volta ao debate e deputados cobram retomada das obras
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CCJ admite projeto para cadastro de pessoas em situação de rua
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
