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Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo
O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui…
Sargento Lima pretende ampliar dedicação e transparência no Parlamento
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios por parte da União em casos em que os Entes não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi introduzida na Const…
Alesc destaca os 40 anos do Conselho Estadual de Entorpecentes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da Alesc destaca importância da conquista de prêmio pelo PAB
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Audiência pública debaterá situação do Hospital Marieta Konder Bornhausen
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Política de cirurgias eletivas e sustentabilidade agrícola são metas de Scheffer
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Capacitação sobre sistemas de gestão pública terá início na próxima quinta-feira na AMM
Nos dias 17 e 18 de novembro a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar a Capacitação Gerencial em Sistemas de Gestão Pública e Modelos de Excelência de Gestão. O objetivo é orientar técnicos das prefeitur…
Encontro de Prefeitos vai tratar sobre repasse do ICMS para a Educação e a Saúde
A programação do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, inclui um painel sobre o Repasse do ICMS para a Educação e para…
PAB é o vencedor do Prêmio Unale Assembleia Cidadã
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
