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TCE reúne líderes municipais para debater aperfeiçoamento da gestão pública
A abertura oficial do encontro TCE em Movimento foi realizada nesta quarta-feira (9), em Sinop, com a participação de prefeitos, vereadores, e diversas outras autoridades. O objetivo do evento é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio…
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. A MP fo…
Partido propõe abrir diálogo com governador eleito de SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM realizará encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que reperc…
Dirigentes esportistas vão avaliar lei que regulamenta jogos eletrônicos no Estado
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de…
Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Moção homenageia coordenador da Defesa Civil de Florianópolis
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
