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AMM aponta avanço da pauta municipalista com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela C&ac…
Plenário aprova indicação para o TCE e mantém vetos do Executivo
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da AMM participará de eventos que vão tratar de pautas prioritárias para a região
Os presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia, se reúnem nesta quinta-feira no plenário da Câmara de Porto Alegre do Norte.
Na ocasião, serão discutidos o cenário econ&o…
Frente do Vale Europeu reverte decisão e terreno para DP não será devolvido
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Deputados aprovam contas do Governo do Estado de 2020
Também em votação única, os deputados estaduais aprovaram as contas do TCE-MT referentes a 2020
Lançamento da Frente Parlamentar da Reciclagem abre discussão sobre trabalho da categoria
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assinatura de termo de adesão marca audiência pública da Comissão de Saúde
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão aprova realização de seminário sobre turismo na região serrana
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
O prazo para que gestores estaduais, distritais e municipais encaminhem a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina no próximo sábado, 29 de abril. As informações devem ser enviadas ao Fundo Nacional d…
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da Lei 14.556/23, foi publicada no Diário Oficia…
