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Deputados anunciam ações nas áreas de segurança e infraestrutura viária
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia Legislativa instala mais três comissões permanentes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da Câmara afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, ma…
Programa Minha Casa, Minha Vida é relançado por medida provisória
Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 m…
Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para a informação do Valor da Terra Nua (VTN). As informações devem ser prestadas anualmente pelos Municípios e servem como base de cálculo para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A medid…
Núcleo Econômico promove instalação de comissões
Entre as comissões permanentes que estão sob a responsabilidade do núcleo, somente a de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional ainda não foi instalada
Comissão de Segurança irá pautar enfrentamento ao crime organizado em MT
Elizeu Nascimento permanece na presidência; também foi instalada Comissão de Direitos Humanos, que será presidida por Gilberto Cattani
Projetos orçamentários: ALMT divulga calendário de audiências públicas de 2023
População pode acompanhar as audiências presencialmente ou por meio das transmissões da TVAL, Rádio Assembleia, site e redes sociais do Parlamento
Deputados aprovam PEC 12/2022 em primeira votação
A mensagem governamental teve 21 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção
Deputado Camilo Martins é eleito presidente da CCJ
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
