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AMM vai realizar seminário sobre novos critérios para distribuição do ICMS
Para orientar os gestores municipais sobre os novos critérios que serão adotados para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2024 e gradativamente até 2027, a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…
PEC que proíbe a criação de novos parques estaduais é retirada de pauta
A proposta de emenda constitucional, mensagem do governo, estava prevista para votação em segundo turno
Comissão de Relações Internacionais é instalada
Colegiado foi criado por resolução publicada em 2021
Sessão tem proposta sobre ITCMD e projeto de lei feito pelo Chat GPT
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bancada do Oeste elege Marcos Vieira coordenador e aponta prioridades para 2023
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Agronegócio teme perdas com reforma tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária reuniu-se na tarde de ontem com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir sugestões sobre a proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o setor não pode ser prejudicado no momento da unifica&cc…
Programação paralela da Marcha a Brasília vai debater assuntos técnicos
Presente na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios desde 2007, a programação paralela é muito buscada por gestores municipais. Para a 24ª edição do maior evento municipalista da América Latina, que ocorrer&…
Deputados da Comissão de Fiscalização derrubam veto parcial do governo
A próxima reunião está marcada o dia 7 de março, às 14 horas
Mês da Mulher terá programação especial na Assembleia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
