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Os dados do Observatório da Agropecuária Brasileira estão na palma da mão. Por meio do aplicativo ficou ainda mais fácil acessar todas as informações da agropecuária brasileira em dispositivos móveis como celulares e tablets.&n…

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O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da arrecadação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deverá ser automática e estaria garantida pela t…

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Para auxiliar os municípios na solução de pendências junto a órgãos estaduais, visando assegurar a regularidade fiscal necessária para celebração de convênios e outras parcerias, a Associação Mato-grossense dos Munic&i…

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Em fevereiro, os municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) economizaram R$ 7.068.698,18 com publicações no Jornal Oficial, um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante ultrapassou o…

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç&atil…

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O Bate-Papo com a CNM desta semana traz como convidada a área de Transferências Voluntárias. O tema de sexta-feira, 3 de março, será Mudanças da Plataforma + Brasil para Transferegov.BR.

Na oportunidade, serão apresentadas as principais mudan&c…

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de março, traz a Portaria 190/2023, que detalha os repasses referentes aos recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o financiamento do Componente Básico da Assist&ecirc…

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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