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Comissão de Trabalho aprova PL que amplia serviço de proteção ao idoso
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Parlamento quer diagnosticar obras paradas nos municípios por falta de repasses do Plano 1000
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Instalada Frente em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Parceria entre TCE-MT e instituições garante diversidade e relevância ao II Congresso Ambiental
Do consumo consciente à questão socioeconômica, os diferentes recortes do debate ambiental estão contemplados na programação do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Gross…

Recursos financeiros do PDDE já podem ser utilizados para reforço na segurança das escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, dia 8, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que autoriza a utilização de recursos financeiros disponíveis nas contas bancári…

Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei 14.572, de 2023, estabelece dez diretrizes e distribui competências nas ações odontológicas no SUS…

Saúde destina R$ 3 bilhões para estruturação ou assistência financeira emergencial
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria 544/2023, que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões a Estados e Municípios. Os recursos são oriundos de emenda de relatoria ao or&c…

CNM protocola no STF posição sobre proposta insuficiente da União ao custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, buscando esclarecimento…

Avallone participa nos EUA da conferência que discute a agricultura sustentável através da irrigação
Evento acontece na capital do estado de Nebraska, Lincoln, reunindo autoridades, especialistas em irrigação e lideranças mundiais do agronegócio


