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Dirigentes esportistas vão avaliar lei que regulamenta jogos eletrônicos no Estado
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de…
Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Moção homenageia coordenador da Defesa Civil de Florianópolis
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) cinco emendas ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2002) do próximo ano no valor total de R$ 9,2 bilhões. As sugestões de despesa beneficiam o Fundo Nacional de Assistência Soc…
Deputados pedem punição para quem disse que gesto em SMO era nazista
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão do Idoso aprova PLs, que estão aptos para votação em plenário
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda recebe aval da CCJ
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
