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Comissão aprova PL sobre responsabilidade territorial urbana e rural
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Prefeitura adquire novos veículos e renova frota para atender a população de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Frente da Liberdade Econômica e Inovação debate demandas do setor
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Associação pede regulamentação do programa de cuidados sobre fibromialgia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Mobilidade urbana será tema de Seminário Técnico nesta quinta-feira
Com o intuito de fortalecer a atuação municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) oferece aos gestores municipais oportunidade de capacitação técnica na área de transporte e mobilidade nesta quinta-feira, 11 de maio. O tem…
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipóte…
Desabastecimento de remédios afeta mais de 3,3 mil municípios, indica estudo
As principais causas para a falta de remédios nas farmácias básicas municipais foram listadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terceira edição do estudo Desabastecimento de Farmacêutico. O estudo produzido pela áre…
Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenç&ati…
CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes e…
Deputados participam da Water for Food Global Conference
A conferência “Água para a alimentação” discute o desafio global de alcançar a segurança alimentar com menos pressão sobre os recursos hídricos, utilizando as águas subterrâneas.
