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Comissão de Saúde vai indicar o deputado Paulo Araújo (PP) para comandar a comissão externa
A sugestão será feita durante a sessão ordinária de quarta-feira (15)
Reajuste do salário mínimo regional entra em tramitação nesta terça (14)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ciclo de palestras sobre Nova Lei de Licitações começa nesta quarta-feira
Com palestra sobre dispensa e inexigibilidade de licitações, o doutor em administração Renato Fenili inicia, nesta quarta-feira (15), a capacitação sobre a Nova Lei 14.133/21. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), será t…
CCJ acata assistência psicossocial a filhos de pais mortos por Covid-19
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão vai convidar secretário para esclarecer situação dos servidores da SAP
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Abertas as inscrições para a 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
A 5a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está com inscrições abertas. Podem participar unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental…
Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha
A nova proposta de regulação do transporte público coletivo no Brasil será tema de uma das arenas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no dia 27 de março, das 14 às 18 horas, na arena 6, e vai abordar a r…
Valor da Produção Agropecuária é previsto em R$ 1,249 trilhão para 2023
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2023 está estimado em R$ 1,249 trilhão, valor 5 % maior do que o obtido no ano passado. O resultado é o maior de uma série com início há 34 anos.
O VBP é calculado com…
Ministro garante que municípios não perderão receita com novo imposto
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tribut&…
Prazos para prestação de contas de programas educacionais são prorrogados
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a prorrogação de prazos de prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Programa Nacio…
