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Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23).
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Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilus&ati…
Extremo Oeste cobra investimentos da Celesc na rede trifásica de energia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Audiência pública discute marco temporal de terras indígenas
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecu&a…
Universitários participam de mais uma edição do Programa Estágio-Visita
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Seminário Técnico sobre Cultura será realizado no próximo dia 16
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove Seminário Técnico sobre Cultura, dia 16 de maio, com o tema A Execução da Lei Paulo Gustavo. A assinatura do Decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo 195/2022 ocorre em 11 de maio e no dia se…
Quatro ministros são os mais novos cidadãos mato-grossenses
Os homenageados foram André Mendonça, Reynaldo Soares da Fonseca e Luiz Alberto Gurgel de Faria e Bruno Dantas
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Os Municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pó…
Sessão especial da ALMT marca as comemorações do aniversário de Tangará da Serra
Programação requerida pelo deputado Dr. João também contou com exposições, palestras, oficinas e apresentações culturais
