noticias
CMA aprova R$ 1,2 bi para preservação do Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recome…
Moção enaltece trabalho dos profissionais de Administração
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alesc sedia encontro estadual de segurança alimentar e nutricional
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
TCE reúne líderes municipais para debater aperfeiçoamento da gestão pública
A abertura oficial do encontro TCE em Movimento foi realizada nesta quarta-feira (9), em Sinop, com a participação de prefeitos, vereadores, e diversas outras autoridades. O objetivo do evento é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio…
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. A MP fo…
Partido propõe abrir diálogo com governador eleito de SC
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM realizará encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que reperc…
Dirigentes esportistas vão avaliar lei que regulamenta jogos eletrônicos no Estado
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
