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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23). A reunião será no formato presencial, mas terá transmiss&atilde…

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21)…

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“As discussões têm que ser concretas e com respostas imediatas para garantia de alimentação e água potável às pessoas que estão em situação de rua”. O recado partiu do ativista em Direitos Humanos, padre Júlio La…

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes…

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (23) o seminário “Democratização do Orçamento Público”. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) com o objetivo de dis…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 9h da próxima quinta-feira (24), um webinar para apresentação do novo leiaute do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) para o exercício de 2023.

Promovido em parceria pela…

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