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A utilização de consórcios foi a solução encontrada por 40,6% dos Municípios para encerrar os lixões e dar a correta destinação aos resíduos sólidos. Os lixões ou aterro controlado ainda estão presentes em 34,…

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Agentes de vigilância sanitária estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18) para pedir apoio ao Projeto de Lei 1126/21, que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos para a categoria. Esses profissionais atuam nos municípios para el…

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Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios q…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta quinta-feira, 18 de maio, uma nova manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222/2023, que trata do piso da enfermagem. A entid…

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A audiência pública foi promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

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Documento defende construção do modal de ligação do norte do estado a porto no Pará

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai  mobilizar os municípios para adesão e participação no projeto “Cibus: você tem fome de quê”, idealizado pelo Ministério Público de Mato Grosso. O objetivo…

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