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Mais de 40% dos municípios utilizam consórcios para viabilizar destinação adequada dos resíduos sólidos
A utilização de consórcios foi a solução encontrada por 40,6% dos Municípios para encerrar os lixões e dar a correta destinação aos resíduos sólidos. Os lixões ou aterro controlado ainda estão presentes em 34,…

Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro
Agentes de vigilância sanitária estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18) para pedir apoio ao Projeto de Lei 1126/21, que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos para a categoria. Esses profissionais atuam nos municípios para el…

Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios q…

CNM protocola alerta junto ao STF sobre inconsistências da Portaria que trata do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta quinta-feira, 18 de maio, uma nova manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222/2023, que trata do piso da enfermagem. A entid…

Cinco secretarias de Estado apresentam metas físicas do 2º semestre de 2022 na ALMT
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

CST para discutir a Ferrovia Ferrogrão aprova relatório final
Documento defende construção do modal de ligação do norte do estado a porto no Pará

DIC de Blumenau recebe moção de aplauso por atuação no episódio do ataque a creche
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

“As empresas de telefonia são um obstáculo para o crescimento de MT”, afirma presidente da CPI da Telefonia
De acordo com Diego Guimarães, as empresas deixaram a desejar na primeira oitiva da CPI

Deputados criticam TSE por cassar mandato do deputado federal Deltan Dallagnol
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

AMM vai incentivar participação dos municípios em projeto de combate à fome em Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai mobilizar os municípios para adesão e participação no projeto “Cibus: você tem fome de quê”, idealizado pelo Ministério Público de Mato Grosso. O objetivo…

