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Deputados limpam a pauta de vetos. Dos 34 votados, cinco foram derrubados
Em uma sessão longa nesta segunda-feira (12), os deputados votaram 34 vetos governamentais
Deputados são convocados para votar 37 vetos
Na próxima quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa deve começar a analisar o projeto do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)
Muito além da anglofonia: pesquisador russo participa de seminário no Brasil sobre mídia e sociedade
Quem disse que não existe pesquisa além do espaço científico global de língua inglesa? A pergunta retórica é colocada pelo professor Ilya Kiriya, da Universidade HSE, uma das maiores da Rússia. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, ele…
Reeleito, Fabiano da Luz reforça preocupação com questões sociais
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Dirigentes apresentam pauta municipalista a parlamentares em Brasília
No último encontro municipalista do ano, dirigentes de várias regiões do país estarão em Brasília nesta segunda e terça-feira para reunião com parlamentares federais sobre os projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso…
Mercado reduz expectativa de inflação para 5,79%
Especialistas financeiros reduziram suas previsões para a inflação deste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (12), pelo Banco Central (BC), os economistas de instituições financeiras consultadas estimam que a inflação oficial, medid…
Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ
Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (13). Além do PL 5.343/2020, há outros três itens na pauta da reunião, agendada p…
Pesquisa sobre o Programa Caminho da Escola segue até 16 de dezembro
O Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas públicas de educação básica. De forma a contribuir com o aprimoramento…
STN publica portaria com regras de marcadores para as Leis Complementares 194/2022 e 141/2012
Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN 10.463, de 7 de dezembro de 2022, dispõe sobre a classificação das fontes ou destinações de recursos pelos Entes em 2023, aplicando-se o efeito a partir do exercício do pr&oacut…
PEC aprovada pelo Senado proíbe extinção e também criação de tribunais de contas
Ao propor a definição expressa no texto constitucional que os tribunais de contas de Estados e Municípios são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, a Proposta de Emenda à Constituiç&a…
