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Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Detran-MT oferta mais de 9,5 mil vagas para mutirão de prova prática
Somente em Cuiabá são 3.750 vagas disponíveis para categoria B (carro)

Comissão de Direitos Humanos aprova parecer para implantação de projeto que combate o capacitismo
Outro projeto de destaque que recebeu parecer favorável da comissão foi o Projeto de Lei 217/2023, também de autoria do deputado Valdir Barranco, que assegurado à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) o direito de ingressar e de permanecer acompanhada de cão de assistência em todos os meios de transportes

CMDCA lança data de inscrição do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino

Escola Militar, Plácido, Lucinda e IFMT são as campeãs do JED’s 2023 em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino

CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Comissão de Educação debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Gestores devem ficar atentos ao prazo de entrega das obrigações acessórias
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores sobre a necessidade de entrega das obrigações acessórias. A entidade informa que a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.139, publicada no último di…

Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estado…

Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados…