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Selo alusivo aos 40 anos da AMM será lançado no Encontro de Prefeitos
Em maio do próximo ano a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai completar 40 anos de fundação. Para marcar o início das celebrações alusivas à data, a Associação vai lançar um selo comemorativo dur…
FNDE disponibiliza curso sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Pol…
Prorrogada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN 171/2022 que prorrogou a data de início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Microempreendedor Individual (MEI). Com a mudança, o novo prazo fo…
CCJ aprova inclusão de Política Nacional de Saúde Bucal no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do Senado, que cria a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é…
Gestores discutem processos que facilitem acesso a órgãos públicos
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CMA aprova R$ 1,2 bi para preservação do Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) suas emendas para o Orçamento, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recome…
Moção enaltece trabalho dos profissionais de Administração
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alesc sedia encontro estadual de segurança alimentar e nutricional
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
TCE reúne líderes municipais para debater aperfeiçoamento da gestão pública
A abertura oficial do encontro TCE em Movimento foi realizada nesta quarta-feira (9), em Sinop, com a participação de prefeitos, vereadores, e diversas outras autoridades. O objetivo do evento é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio…
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 27 bilhões para pagamento de benefícios sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. A MP fo…
