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Comissão de Defesa do Consumidor apresenta balanço das atividades em 2022
Este ano, a comissão recebeu 46 proposituras para serem analisadas, a maioria delas são projetos de lei
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para a integração entre o ordenamento urbano das cidades brasileiras e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Conforme o texto aprovado,…
Brasil desperdiça 40% da água potável captada em mananciais
O Brasil desperdiça quase quatro a cada 10 litros da água que deveriam ser entregues pelas empresas de abastecimento. É água potável captada nos mananciais, mas que não chega até as casas das pessoas.
O dado é do Sistema Nacional de Inf…
Publicação altera calendário do Programa de Regularização Fundiária
O Diário Oficial da União de quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe a publicação da Portaria 3.554/2022 que altera o calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularizaç&…
Aprovados projetos sobre Pix em pedágio e indulto a detentos
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Seis matérias do Executivo são aprovadas nesta quarta (14)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
TJ, MP, TCE e Defensoria têm projetos aprovados
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Colaboradores da AMM realizam ação solidária para ajudar comunidade carente
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, realizará a ação social Natal FAVOrável, nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro, a partir das 15h, na Associação Espírita Esperança, localizada na comunidade do Sucuri, ocasi&…
Comissão de Direitos Humanos limpa pauta e destaca política à pessoa autista
Última reunião ordinária analisou 44 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa
Plenário aprecia 30 vetos do Executivo; 16 são rejeitados
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
