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Comissão de Agricultura debate prevenção à febre aftosa
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM homenageia pioneiros que contribuíram para o fortalecimento do movimento municipalista
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar nesta terça-feira (30), `as 10 horas, uma homenagem especial a ex-prefeitos que integraram a primeira diretoria da instituição e a ex-gestores que também foram eleitos para o Parlamento Est…
Ouvidora-geral Oneide Romera apresenta relatório à Comissão de Saúde da ALMT
Além de atender presencialmente, a Ouvidoria do SUS atende os usuários do Sistema Único de Saúde pelos telefones: 0800- 647-1213 e 3613-5392
Liderado pelo Parlamento, Comseg Escolar lança campanha institucional
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Corte de Mediação e Arbitragem recebe homenagem pelos 25 anos de atuação
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (1º), a partir das 14h, audiência pública interativa remota sobre o projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educa&cc…
Prefeitos e secretários de educação recebem alerta para cumprir meta da estratégia Busca Ativa Escolar
Todos os prefeitos e secretários de educação dos municípios de Mato Grosso foram lembrados por meio de ofícios e e-mails sobre a meta de rematricular no mínimo 40% das crianças e adolescentes que estão fora das escolas, conforme compromisso ass…
CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será inte…
Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução de emendas individuais
Termina na próxima segunda-feira, 5 de junho, o prazo para que os Municípios cumpram a ação de aceite, indicação de banco e agência, indicação do programa e da ação orçamentária que os recursos serão exe…
CST das Mudanças Climáticas é instala com o propósito de unir produção e conservação
Durante seis meses, pesquisadores, ambientalistas e o setor produtivo vão trabalhar em busca de soluções legislativas para que o protagonismo produtivo e a conservação ambiental caminhem lado a lado
