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Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorre…
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…
Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril
A última reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos…
Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação
O Projeto de Lei 955/2022, que cria taxa para o setor da mineração, também foi aprovado em segunda votação
Comissão de Meio Ambiente apreciou sete matérias que viraram leis em 2022
Outras 49 matérias estão no colegiado com parecer técnico a ser aprovado pelos deputados
Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia Legislativa aprova alterações no Regimento Interno
ATUALIZADA – Presidência de comissões permanentes será vedada ao líder do governo
Deputados eleitos são recepcionados em ato solene na Assembleia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente da AMM lamenta morte de ex-prefeito de Aripuanã
O ex-prefeito de Aripuanã, Adir Vieira Ferreira, 54 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (19), em casa, no Distrito de Conselvan, no município, em decorrência de um infarto. Adir, que há alguns dias tinha sido submetido a uma cirurgia, chegou de ser levado ao hos…
Representante de Concórdia, Edilson Massocco prioriza Grande Oeste e agronegócio
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
