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Prefeitura de Diamantino anuncia municipalização do Hospital São João Batista
Prefeitura Municipal de Diamantino
Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada
Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de març…
Fórum sobre governo aberto realiza primeira reunião de trabalho
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Senado volta a avaliar projeto que obriga oferta de internet nas escolas
O Senado vai voltar a analisar proposições oriundas do Programa Jovem Senador que haviam sido arquivadas ao fim da última legislatura. O requerimento para desarquivamento das matérias foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Plenário nesta qu…
Prazo para municípios enviarem contas anuais de governo ao TCE-MT termina neste domingo
Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o q…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…
ALMT aprova lei que vai regulamentar destinação de recursos para shows e eventos culturais
O limite de recursos públicos para realização de eventos será de R$ 600 mil, sendo até 50% dos recursos para shows e, deste valor, 30% deverão ser para artistas locais
Entidades sem fins lucrativos e voltadas à coletividade podem ser declaradas de utilidade pública
Elas têm que ser de personalidade jurídica, estar em funcionamento ininterrupto há mais de um ano e dispor de reconhecimento de utilidade pública municipal. Saiba como funciona o processo de declaração
Alesc programa o lançamento de duas novas frentes parlamentares
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia Legislativa instala CST da Mineração
A CST pretende discutir políticas públicas para o setor e tem o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos
