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Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identifica as capacidades institucionais e desafios dos órgãos municipais que promovem a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) à luz da Lei 13.465/2017 e normas deriv…

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A Sinfra decidiu encerrar o contrato com a TCO após várias notificações à empreiteira. Obra foi requerida pelo deputado Wilson Santos.

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A próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos está marcada para o dia 2 de maio, às 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa

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O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…

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Profissionais, gestores e autoridades foram homenageados em cerimônia realizada pela ALMT

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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