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Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados
Os dados finais do Censo Escolar 2022 foram divulgados por meio da Portaria 1.047/2022 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 29 de dezembro. As informações foram coletadas de 25 de maio a 1º de agosto de 2022, prazo previsto pela Portaria 89/20222…
Definidos os gabinetes dos novos deputados da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
AMM orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
AMM repudia atos de vandalismos em Brasília e ataque à democracia
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) repudiou, em nome de todos os prefeitos, os atos de vandalismos ocorridos em Brasília, neste domingo (8). A instituição reforça o seu compromisso e dos gestores de Mato Grosso com o fortalecimento da de…
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definirão percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população.
O texto em an&…
Com suplentes, bancada feminina será a maior da história
A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos no Senado em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do…
Confira as principais mudanças no eSocial para 2023
Os Municípios precisam ficar atentos às diversas mudanças implementadas na rotinas dos contadores públicos municipais com a implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhi…
CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb
Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanç…
Presidente do Equador anuncia acordo de livre comércio com China: ‘Acesso ao maior mercado do mundo’
Em um post no Twitter, o presidente disse que agora os empresários equatorianos “terão acesso preferencial ao maior mercado do mundo, nossas indústrias poderão adquirir maquinários e insumos a custos menores”. Buenas noticias para iniciar el 2023. La negociación del TLC entre China y Ecuador ha concluido exitosamente. Nuestras exportaciones tendrán acceso preferencial al mayor …
AMM orienta municípios sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
