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Alesc promulgou onze leis que beneficiam os catarinenses
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Deputados aprovam relatório da CPI da Renúncia e Sonegação em redação final
Parlamentares destacam, no relatório, a sonegação no estado e indicam providências
AMM destaca importância do reajuste da merenda escolar
O anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a realização de estudo para corrigir o valor da merenda escolar repassado aos municípios e aos estados é uma sinalização positiva do governo federal em corrigir a distorç&at…
Deputados aprovam lei orçamentária de 2023
Em três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 814/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2023. O PLOA/2023 prev&ec…
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ser demonstrada a regularidad…
Estados e municípios têm até julho para prestação contas da Lei Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). Estados e municípios têm agora at…
Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023
Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação de portarias individuais com datas de ações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacion…
Desembolso do crédito rural soma R$ 202,8 bilhões até dezembro
O desembolso do crédito rural somou R$ 202,87 bilhões no Plano Safra 2022/23, de julho de 2021 até dezembro de 2022. Os financiamentos de custeio tiveram aplicação de R$ 126 bilhões. Já os investimentos somaram R$ 53 bilhões, a comercializ…
Ministério da Saúde revoga portaria que definia regras dos saldos financeiros remanescentes
O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Portaria GM/MS 7/2023, revogando a Portaria GM/MS 4.830/2022, que definia as regras para transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a…
Deputados aprovam lei orçamentária de 2023 e RGA dos servidores
Foram três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11) para votar os projetos em tramitação na Casa de Leis
